Igualdade de Género: um falso ideal – Parte II. Género

Para tornar as coisas menos confusas, os académicos distinguem geralmente entre “sexo”, que é uma ordem biológica, e “género”, uma categoria cultural.

Yuval Noah Harari, in Sapiens: De Animais a Deuses [1]

A primeira coisa a fazer, então, é tentar perceber o que é género para se saber o que é que se está a igualar. Antes de mais, comecemos por definir claramente sexo de forma a evitar confusões com género.

Sexo

O sexo biológico é um conceito utilizado para espécies que se reproduzem sexualmente, i.e., através da fusão de dois gâmetas produzidos por indivíduos distintos ou, no caso de espécies hermafroditas, pelo mesmo indivíduo. As espécies podem ser isogâmicas, nas quais os indivíduos produzem gâmetas morfologicamente semelhantes com um conteúdo genético diferente, ou anisogâmicas, nas quais existem classes de indivíduos que produzem gâmetas diferentes.

A categoria sexual é relativa aos gâmetas: existe um sexo biológico por gâmeta diferente produzido numa certa espécie. Nas espécies isogâmicas, não existem classes sexuais porque existe apenas um tipo de gâmeta; não faz sentido aplicar um sistema de categorização com apenas uma categoria. Em contrapartida, nas espécies anisogâmicas, a classificação sexual faz sentido pois são produzidos gâmetas com características diferentes. Uma vez que existem dois tipos de gâmetas, existem dois sexos. O gâmeta mais pequeno é considerado masculino e o maior é considerado feminino. Nos seres humanos (espécie anisogâmica), os dois gâmetas diferentes produzidos são o ovócito e o espermatozóide. Dois gâmetas, dois sexos: masculino para o espermatozóide (gâmeta pequeno) e feminino para o ovócito (gâmeta grande).

Sexo não tem que ver com genitais, características sexuais secundárias, níveis hormonais, etc.  Tudo isso tem uma tendência dicotómica, mas não é uma dicotomia inteiramente. Sexo tem que ver com a reprodução sexual que, por sua vez, tem que ver com os gâmetas. Os gâmetas não apresentam uma tendência dicotómica; os gâmetas são uma dicotomia. Não existe nenhum gâmeta híbrido masculino-feminino nem um terceiro gâmeta com características diferentes.

As diferenças anatómicas e fisiológicas entre homens e mulheres existem porque a produção e o armazenamento de cada gâmeta, assim como a sua utilização eficaz na reprodução, requerem características anatómicas e fisiológicas diferentes. Daí a forma como homens e mulheres são definidos: aqueles que apresentarem uma anatomia e uma fisiologia mais apropriadas para serem “portadores” de espermatozóides são considerados do sexo masculino – homens – e de ovócitos são considerados do sexo feminino – mulheres. Por outras palavras, a classificação sexual pode ser fiavelmente baseada numa análise cromossómica, uma vez que essas diferenças anatómicas e fisiológicas são consequências do cromossoma sexual ser XX ou XY.

É certo que existem pessoas intersexo, pessoas que apresentam uma de várias possíveis síndromes as quais as tornam de classificação sexual ambígua. A condição intersexual envolve síndromes nas quais o sexo cromossómico é inconsistente com o sexo fenotípico ou o fenótipo não é classificável como masculino ou feminino [2]. Para além de que nenhuma pessoa intersexo produz um terceiro gâmeta, que é o único requisito para a justificação da criação de uma nova classe sexual, a incidência de síndromes intersexo é bastante reduzida: cerca de 0.018%, menos de 2 por cada 10 000 nascimentos [2], 100 vezes mais raro do que cabelo ruivo. Arredondando esta estimativa (0.02%), multiplicando por dez (0.2%) e usando esse valor inflacionado para esboçar um “espectro” sexual, o resultado está apresentado em baixo. Desta forma, é difícil de perceber argumentos onde é afirmado que a existência de pessoas intersexo remove totalmente a validade de encarar o sexo como algo binário.

Quando alguém declarar que o sexo biológico é um espectro, que não é binário, ou algo semelhante, pergunte-lhe que nomeie um terceiro gâmeta. E a discussão termina. Ou deveria terminar. Ultimamente, fenómenos bizarros têm acontecido. Um autoproclamado historiador de medicina afirma, num canal de televisão público canadiano, que sexo biológico não existe, que a investigação científica dos últimos 50 anos demonstrou que é um mito popular. Qual é o significado disto? Não existem gâmetas? Não existe reprodução sexual? Para descobrirmos a origem destes fenómenos, precisamos de averiguar a história do género.

Género

Num dicionário da Porto Editora impresso em 2002, o conceito de género está sucintamente definido da seguinte forma:

género, s. m. grupo; espécie; família; sexo; feição.

Género é um conceito que se pode entender como classe ou categoria. É o desígnio que se dá aos grupos de seres ou objectos que partilhem pelo menos uma característica em comum e que são agrupados precisamente com base nessa característica em comum. Por exemplo, existem bastantes livros que envolvem detectives, investigações policiais e afins, que podem ser agrupados no género literário ‘policial’. Outros livros que partilhem outra característica em comum serão agrupados noutro género literário que receberá um nome sugestivo dessa característica em comum.

Como tal, quando se ouve ou lê que as pessoas têm um género que, de alguma forma, está associado ao sexo ou à função reprodutora, o senso comum traz-nos à conclusão que existem dois géneros. Tal está demonstrado na definição de 2002, tratando género como permutável com sexo. Hoje em dia, todavia, diz-se que género é uma construção social e/ou que existem mais de dois géneros, indicando que a definição de 2002 encontra-se ultrapassada. De facto, os tempos mudaram e isso está refletido nos dicionários, onde género recebe uma definição algo diferente do conceito original:

Conjunto de propriedades atribuídas social e culturalmente em relação ao sexo dos indivíduos. (Priberam, 11ª posição)

Categoria resultante da diferenciação sociocultural (e não exclusivamente biológica) entre homens e mulheres, que varia consoante a cultura e que influencia o estatuto, o papel social e a identidade sexual de cada indivíduo no seio da comunidade em que se insere. (Porto Editora, 4ª posição)

Aqui género está definido não como algo pertencente ao indivíduo, mas como algo que lhe é externo, que são as propriedades que a sociedade e a cultura julgam que esse indivíduo deveria possuir por causa do seu sexo. Contudo, visto que apenas existem dois sexos, apenas podem existir dois conjuntos de propriedades: um aplicado aos homens e outro às mulheres. Isto está claramente explícito na definição da Porto Editora, afirmando que género é uma categoria socioculturalmente aplicada aos homens e às mulheres, ou seja, apenas dois géneros poderão existir.

Género começou a ser definido desta forma algures na segunda metade do século XX por psicólogos, filósofos e feministas, tendo o termo sido apropriado da linguística e estipulando que se referia à qualidade social das distinções entre os sexos. Mais concretamente, “género é usado em contraste com os termos sexo e diferença sexual com o propósito explícito de criar um espaço no qual diferenças provocadas socialmente possam ser exploradas separadamente das diferenças biológicas” [3]. Assim, género está associado às normas e aos papéis que a sociedade supostamente atribui ou impõe de forma binária aos homens e às mulheres.

A origem da ideia de género como algo exclusivamente social, como uma construção social, fica, deste modo, desvendada. Todavia, continuamos a observar apenas dois géneros e nenhum espectro com um número infinito de géneros. O milagre da multiplicação dos géneros ocorreu quando surgiu uma nova linha de pensamento feminista que, com o propósito de tornar a doutrina feminista mais inclusiva a pessoas transexuais, abandonou o conceito social de género e atribuiu-lhe um conceito psicológico. Ser mulher passou a ser definido como alguém que se identifica como mulher, que tem uma identidade de género feminina. Contudo, ao ser algo psicológico, um sentimento interno, género deixa de estar restrito a homens e mulheres e passa a não ter limites. Tal como o filósofo “não-binário” Robin Dembroff diz, “a extensão de identidades de género para além do masculino e feminino é vasta e efectivamente ilimitada”.

Tendo em conta todas estas particularidades sobre género, cuja base conceptual começou por ser biológica, passou a ser sociológica e terminou sendo psicológica, cataloguei toda a informação que encontrei em três “teorias de género”. A primeira designei-a como ‘perspectiva tradicional sociobiológica’ e é, na verdade, uma teoria anti-género pois rejeita a necessidade do conceito de género. Além disso, é uma perspectiva que defende a origem sociobiológica das diferenças entre homens e mulheres. A segunda, a ‘teoria do papel social’, considera homem e mulher como sendo conceitos exclusivamente sociais e define género como as propriedades exigidas aos homens e às mulheres pela sociedade. A principal força motriz da defesa desta teoria são as feministas radicais ou clássicas, cujo pensamento tem origens nos anos 60 e 70 do século passado. E, finalmente, a terceira é a teoria da ‘identidade de género’, a qual trata género como algo interno, algo psicológico. A mãe deste pensamento foi, provavelmente, Judith Butler que, com os seus textos pós-modernos incompreensíveis, confundiu e ofuscou a discussão sobre género de modo irreparável.

Perspectiva tradicional sociobiológica

As categorias homem e mulher são utilizadas de forma a distinguir entre humanos adultos do sexo masculino e do feminino, da mesma forma que fazemos com outras espécies (e.g. cão e cadela, vaca e boi, cavalo e égua, etc.). A sociedade pode esperar ou exigir diferentes comportamentos e impor diferentes papéis sociais aos homens e às mulheres, assim como conceder direitos diferentes a cada um dos sexos, mas isso é algo que lhes é externo. Isto é, como a sociedade espera que um homem seja não está incluído na definição de homem: um homem precisa de primeiro existir, definido como homem, para que a sociedade possa esperar algum tipo de comportamento ou atitude da sua parte. Caso contrário, teríamos um problema de lógica circular na definição de homem (e de mulher). Para que ‘homem’ e ‘mulher’ sejam definidos antes da intervenção da sociedade, apenas nos podemos socorrer da biologia. Como tal, humanos adultos do sexo masculino são homens e do sexo feminino são mulheres. A informação que as palavras ‘homem’ e ‘mulher’ contêm é relativa à espécie e ao sexo, ambos conceitos biológicos, fazendo com que tanto homem como mulher sejam conceitos exclusivamente biológicos.

Agora sim, com ‘homem’ e ‘mulher’ definidos pode a sociedade ter diferentes expectativas, conceder direitos diferentes, etc., aos homens e às mulheres. No entanto, esta perspectiva não requer a inclusão de nenhum conceito de género. Passo a explicar.

O comportamento divergente entre homens e mulheres, segundo esta perspectiva, tem uma justificação sociobiológica. É indiscutível que existam diferenças genéticas entre homens e mulheres e, consequentemente, também o deveria ser no que toca a diferenças fisiológicas (uma vez que a fisiologia está a jusante da genética). Como exemplo destas diferenças fisiológicas temos os níveis hormonais: em média, os homens apresentam níveis de testosterona oito vezes superiores aos das mulheres [4]. A testosterona tem um impacto significativo na personalidade e no comportamento das pessoas, tal como é comprovado pelo testemunho de homens transexuais após iniciarem o tratamento hormonal.

Em 1992, um transexual holandês em transição de mulher para homem explicou que, apesar de se ter sentido como homem durante toda a sua vida, o tratamento hormonal trouxe alterações inesperadas, começando a ver o mundo e a pensar de forma diferente [5]:

Tenho problemas em expressar-me, tropeço nas palavras. O teu uso da linguagem torna-se menos amplo, mais direto e conciso. O teu uso de palavras muda, tornas-te mais concreto… Eu penso menos; ajo mais rápido, sem pensar. O estímulo visual é tão forte… Quando ando nas ruas, absorvo as coisas ao meu redor. Eu sou artista, mas isto é tão forte. Gera um sentimento eufórico. Eu sinto falta, no entanto, da imagem geral. Agora tenho que fazer uma coisa de cada vez; eu costumava ser capaz de fazer coisas diferentes simultaneamente. Eu não pedi isto; simplesmente acontece. Preferiria ter permanecido andrógino. Sempre me considerei um homem, mas não era isto o que eu esperava.

O que também está a jusante da genética é a psicologia e, como existem diferenças genéticas, também haverão diferenças psicológicas como consequência disso. Homens e mulheres apresentam personalidades divergentes, com uma tendência demarcada, mas existem exceções. Pessoas que apresentam uma personalidade diferente da maioria das pessoas do seu sexo e mais semelhante à maioria das pessoas do sexo oposto, aquilo que hoje se chama ‘inconformidade de género’, não são mais do que essas exceções das tendências observadas. Essas pessoas podem, por vezes, ser catalogadas com um rótulo (e.g. maria-rapaz), mas não passa de algo informal, não sendo necessário qualquer teoria feminista para explicar este fenómeno. O desvio à tendência de personalidades não deve ser nem reprimido nem promovido; um homem não é mais ou menos homem se a sua personalidade for ou não de acordo com a tendência.

A existência de diferenças fisiológicas e psicológicas, como consequência das diferenças genéticas, entre os sexos irá provocar, evidentemente, diferenças nas formas de ser, de estar e de pensar entre homens e mulheres. Isto reflete-se nos seus comportamentos nas diversas interações sociais, nos seus interesses em várias áreas, desde as menos importantes como temas de conversa e passatempos até às com maior impacto como carreira profissional, e nas suas capacidades, uma vez que diferentes características psicofisiológicas conferem diferentes afinidades para o desempenho de uma determinada tarefa. (Uma pequena, mas importante, nota: nada disto coloca nem homens nem mulheres com um valor superior ao sexo oposto; ser melhor implica ser, de alguma forma, diferente, mas ser diferente não é, necessariamente, ser melhor.)

É inegável, contudo, que a sociedade influencia o comportamento dos homens e das mulheres, tendo a capacidade de lhes colocar diferentes expectativas e exigências. Se a biologia determina o que é um homem e uma mulher, a sociedade define como devem ser. Todavia, a sociedade não caiu do céu nem foi criada por extraterrestres: a sociedade é moldada e influenciada por pessoas que, por sua vez, são influenciadas pela biologia. Portanto, haverá bastante na sociedade que vai de acordo com aquilo que é biológico. As expectativas e exigências da sociedade não estão livres de influência biológica; foram homens e mulheres que construíram essas expectativas e exigências. Seria insensato dizer que tudo o que a sociedade impõe nos diferentes sexos é puramente biológico da mesma forma que também o seria afirmar que tudo o que envolve a sociedade nada tem de biologia. Sociedade e biologia estão unidas num ciclo de retroalimentação positiva e não há forma de as libertar. Determinar quais influências são puramente sociais e quais são puramente biológicas não é algo que se possa fazer de forma objectiva, sendo apenas possível formular hipóteses especulativas num debate eterno.

No entanto, julgo ser defensável a posição de que a biologia tem um peso influenciador consideravelmente maior do que a sociedade. A sociedade humana é muito jovem, com apenas alguns milénios, enquanto a biologia influencia o comportamento dos seres vivos faz mais de três mil milhões de anos. Todos nós carregamos o legado desse longo processo no nosso genoma e alguns estudos antropológicos corroboram esta posição. Por exemplo, um estudo sobre conceitos culturais de masculinidade revelou que a variabilidade entre diferentes sociedades é quase nula e que as diferenças, quando existem, são maioritariamente superficiais [6]. De facto, existe uma definição recorrente de masculinidade que se “encontra entre os mais simples caçadores e pescadores, entre camponeses e povos sofisticados urbanos; encontra-se em todos os continentes e ambientes. Encontra-se entre os povos guerreiros e aqueles que nunca mataram.” Como tal, infere-se que a masculinidade, apesar de ser explicitamente regulada por normas culturais, é algo que é quase independente da sociedade, que lhe é transcendente, uma vez que sociedades diferentes apresentam definições quase idênticas entre si.

Portanto, a perspectiva tradicional sociobiológica pode ser resumida no esquema em baixo [7]. Cada indivíduo tem um conjunto original de predisposições genéticas que influenciam o cérebro e o seu desenvolvimento. Por sua vez, cérberos com características diferentes promovem pensamentos e comportamentos diferentes, criando para cada pessoa experiências únicas ao longo da sua vida. Finalmente, as experiências causam alterações internas, assim como possibilitam aprendizagem, que irão influenciar o cérbero e, até certo ponto, a expressão genética, fechando, deste modo, o ciclo sociobiológico.

Assim, a biologia e a sociedade determinam quais traços são masculinos e quais são femininos, ou seja, o que é masculinidade e o que é feminilidade. A partir daqui, podemos discutir sobre quais traços da masculinidade e da feminilidade são positivos e quais são negativos, ou seja, quais traços devem ser nutridos e quais devem ser repreendidos. Como género, segundo a definição feminista clássica, é o processo social que provoca, sem intervenção da biologia, diferenciação entre homens e mulheres, este conceito não tem espaço numa perspectiva que considera as diferenças entre os sexos como algo que tem causas sociobiológicas. Assim sendo, o conceito de género apresenta incompatibilidade teórica com esta perspectiva e é inteiramente descartado.

Teoria do papel social

Imagine-se o processo de produção de umas peças que envolve a sua coloração e a sua moldagem, cada passo acontecendo numa fábrica diferente. A coloração está limitada a duas cores, azul ou cor-de-rosa, e não tem qualquer impacto na forma das peças. Existe naturalmente uma enorme variedade de formas entre todas as peças, sendo que as peças azuis são indistinguíveis das cor-de-rosa em termos de formas.

Por outro lado, o passo de moldagem envolve apenas dois moldes, um para peças azuis e outro para as cor-de-rosa. Este passo não tem qualquer efeito na cor das peças, mas tem um enorme impacto na sua forma: a diversidade original entre peças da mesma cor é eliminada e as peças de cores diferentes passam a ser distinguíveis pela forma. O passo de moldagem pode ser esquematizado do modo representado na seguinte figura.

Ao substituir peças por pessoas, cor por sexo, forma por personalidade, molde por género, e fábrica de coloração e fábrica de moldagem por biologia e sociedade, respectivamente, obtemos a teoria clássica de género: a teoria do papel social. Nesta teoria, a realidade biológica do sexo não é negada uma vez que sexo e género estão conceptualmente separados. Por isso, o agrupamento de pessoas com base na sua classe sexual é justificável. Para além disso, a segregação sexual em algumas situações (prisões, balneários, desportos, etc.) não só é justificável como é também moralmente imperativa. Isto é defendido porque se acredita que o sexo tem consequências físicas, mas não psicológicas.

De facto, outra base desta teoria é a assunção de que sexo e personalidade são variáveis independentes, de que a tendência dicotómica de personalidades observada entre homens e mulheres é artificial pois apenas existe por causa da intervenção da sociedade, a qual, de forma opressiva, impõe que os homens sejam um género de pessoa e as mulheres outro. Admite-se que originalmente existe uma grande diversidade intrasexual de personalidades que é eliminada, ou pelo menos encoberta, através do processo social de implementação de géneros. Para além disso, também se admite que a diversidade intrasexual é idêntica em ambos os sexos (i.e., isto significa que se entre as peças azuis existirem 5% de peças em forma de ‘L’, entre as peças cor-de-rosa também haverá 5% de peças com a mesma forma) e, consequentemente, na ausência do género homens e mulheres seriam distinguíveis só e apenas pelo sexo.

Logo, segundo esta teoria, homens e mulheres são categorias biológicas, relativas ao sexo, aos quais lhes é a atribuído um género, um papel que a sociedade considera que devem desempenhar. Género é definido assim tanto pelos dicionários (ver acima) como também pelas instituições como, por exemplo, a Organização Mundial de Saúde:

Género refere-se às características socialmente construídas das mulheres e dos homens, tais como normas, papéis e relações – incluindo como se devem comportar com pessoas do mesmo sexo ou do sexo oposto dentro dos agregados familiares, das comunidades e dos locais de trabalho.

Antes de abordarmos a vertente mais académica desta teoria, lidemos já com alguns problemas desta teoria, nomeadamente as afirmações de que as diferenças intersexuais não-físicas observadas são artificiais, i.e., criadas pela sociedade, e de que é possível que algum fenómeno social seja imune a influências biológicas. Primeiro, a literatura científica não corrobora a hipótese da independência entre sexo e personalidade. Antes pelo contrário, a diminuição da influência da sociedade sobre os homens e as mulheres, paradoxalmente, maximiza, e não minimiza, as diferenças entre eles, tal como aconteceu nos países que mais promoveram a igualdade de género (na Parte III, isto será abordado mais a fundo). Esta observação demonstra que as diferenças entre homens e mulheres têm, pelo menos em parte, base biológica e a sociedade tanto pode atenuar como inflacionar essas diferenças.

Segundo, nada pode ter uma influência exclusivamente social. Isto já foi referido na secção anterior, mas tentarei explicar mais uma vez para reforçar a ideia. Suponhamos que eu, que, por ter um par de cromossomas sexuais XY, fui exposto a um nível de testosterona durante a gestação e a puberdade, quando o meu corpo, inclusive o cérebro, se desenvolveu e se madureceu, respectivamente, e que continuo a estar exposto à testosterona presente na minha corrente sanguínea, me reúno com a minha comunidade, composta por pessoas que também passaram por processos biológicos semelhantes ou não aos meus dependendo do seu sexo, e que juntos decidimos implementar uma regra, seja ela qual for: como é suposto acreditar que tal decisão está inteiramente livre de influências biológicas?

Até agora, estive a falar na versão pop desta teoria e penso que então chegou o momento de explorar a sua versão académica, a qual é consideravelmente mais sombria.

O conceito de género não foi criado meramente para que um fenómeno observável passasse a ter um desígnio específico. De facto, o conceito de género foi criado principalmente para combater o fenómeno ao qual se refere. Para além de ser negada qualquer base biológica ao género, também se acredita que a sociedade utiliza o género para criar uma desigualdade injusta entre homens e mulheres. As feministas clássicas, as que defendem esta teoria, rejeitam a ideia de que género é um espectro, considerando-o uma hierarquia que coloca os homens acima das mulheres.  Além disso, as pessoas que se rebelarem contra o género que lhes é atribuído são castigadas através de sanções sociais, por vezes de forma violenta. Cito a feminista Rebecca Reilly-Cooper, que apresenta uma definição de género detalhada e elucidativa:

Género é um sistema de valor que prescreve e proscreve formas de comportamento e aparência para os membros de diferentes classes sexuais, o qual atribui um valor superior a uma das classes sexuais em detrimento da outra. Género prescreve submissão, fraqueza e passividade como traços femininos desejáveis e domínio, poder e agressividade como traços masculinos desejáveis. A função deste sistema de opressão é fazer com que a fraqueza e dependência feminina para com os homens pareça natural e inevitável e, por isso, seja facilitada a exploração por homens dos trabalhos emocional, sexual, doméstico e reprodutor femininos.

Género é, portanto, conceptualizado dentro de uma teoria que estipula a sociedade como sendo não só opressiva, obrigando as pessoas a se encaixarem em moldes pré-concebidos, mas também machista, conferindo um valor superior aos homens relativamente às mulheres. Logo, não se fala em opressão de género pois género é opressão. Com o propósito de combater esta injustiça, as feministas declaram como o seu objectivo político o fim do género e, consequentemente, a criação de uma sociedade pós-género [8], na qual homens e mulheres não são alvo de expectativas diferentes por causa do seu sexo. Uma vez que se assume que a diversidade intrasexual é idêntica entre os sexos, a abolição do género trará igualdade de resultados. Como tal, enquanto houver alguma discrepância entre homens e mulheres, como por exemplo diferentes percentagens de homens e mulheres que gostariam de seguir carreira política, significa que género ainda não foi abolido e que ainda vivemos num sistema opressivo e tirânico.

Tudo isto é teoricamente coerente, mas será que, na prática, tem alguma veracidade? Com a recente deterioração da família, inclusive o casamento, e de todos os papéis tradicionais que lhe estiveram associados durante um enorme período de tempo, é-me bastante difícil perceber onde está, hoje em dia, essa sociedade que força as pessoas num género de acordo com o seu sexo. Mais difícil ainda é encontrar essa tal sociedade que considera os homens de valor superior às mulheres. Quem tem estado minimamente atento nos últimos tempos, certamente reparou que a cultura (não só, mas principalmente) secular tem um útero gigante de ouro como ídolo, o qual recebe adoração diária como se de um deus se tratasse. Nenhuma ou quase nenhuma das feministas contemporâneas deve ter vivido numa sociedade que se parecesse, mesmo remotamente, com a sociedade que esta teoria descreve.

Os problemas práticos desta teoria não terminam aqui. Inicialmente, os géneros eram denominados masculino e feminino, sendo que masculinidade e feminilidade, a forma socialmente construída de como os homens e as mulheres devem ser, também eram tratados como termos de género. Porém, começou-se também a associar género aos conceitos de homem e mulher. Apenas macho (ou do sexo masculino) e fêmea (ou do sexo feminino) permaneceram conceitos sexuais, com uma base biológica, enquanto homem e mulher passaram a ser termos de género e, por essa razão, socialmente construídos. Esta prática terá tido origem no famoso axioma de Simone de Beauvoir, no qual é afirmado que “alguém não nasce mulher, mas sim torna-se numa” [9], tendo-se espalhado e, finalmente, tornado padrão não só no universo feminista – a própria Reilly-Cooper diz que “enquanto o rótulo ‘fêmea’ se refere a uma categoria biológica, à qual se pertence permanentemente desde o nascimento, o rótulo ‘mulher’ refere-se a uma categoria social” – mas também na cultura popular – por exemplo, em ‘Sapiens: De Animais a Deuses’, Yuval Noah Harari afirma inequivocamente que “’homem’ e ‘mulher’ dizem respeito a categorias sociais, não biológicas” [1].

Uma pequena e subtil mudança, mas com consequências conceptuais tremendas. Pois ‘mulher’ não pode, logicamente, ser apenas uma categoria social. Desta forma, deixa-se de dizer que a sociedade oprime as mulheres e passa-se a dizer que as mulheres são quem a sociedade oprime. Isto é, uma mulher é definida, de acordo com a feminista Sally Haslanger, “como um membro de uma classe social cuja característica unificadora é a submissão social baseada no inferido papel biológico feminino na reprodução” [10]. Por outras palavras, mulher, definido como um termo de género, é o tipo de pessoa – submissiva – que a sociedade quer que as pessoas do sexo feminino sejam. Mas o que são pessoas do sexo feminino senão mulheres? A definição de mulher fica, portanto, aprisionada num ciclo de lógica circular, uma vez que a própria palavra que está a ser definida encontra-se também na definição.

Quando muito, ‘mulher’ ficaria definida como “as pessoas que são “lidas” pela sociedade como sendo do sexo feminino”, sejam ou não efectivamente do sexo feminino. Logo, segundo esta definição, um homem cuja aparência sugira que seja do sexo feminino é uma mulher. Deste modo, a teoria do papel social, aparentemente, confere espaço conceptual para a existência de pessoas transexuais. Ou será que não? Averiguemos essa questão.

Transexualidade refere-se a ter uma crença sincera que se deveria pertencer ao sexo oposto ao qual se pertence, o que causa angústia à pessoa transexual por causa da anatomia sexual do seu corpo e das experiências que daí derivam. O contrário de uma pessoa transexual é uma pessoa “cisexual”, pois os prefixos do Latim trans e cis significam “do outro lado” e “do mesmo lado”, respectivamente.

Apesar de hoje em dia se falar em ‘disforia de género’ como sendo equivalente a transexualidade, o termo a utilizar deve ser transexual, e não transgénero, precisamente por causa disto: estas pessoas não desejam pertencer a uma categoria social, mas a uma categoria biológica, o sexo. Porém, na impossibilidade de trocar de sexo, estas pessoas apenas podem pedir à sociedade para que lhes seja atribuído o género do sexo oposto, o estatuto social de uma pessoa do sexo oposto, num jogo eterno de faz-de-conta, de forma a que a sua condição de sofrimento seja reduzida, mas nunca a eliminando. Tal como a mulher transexual Andrea Long Chu nos diz:

Estou a tentar dizer algo que poucos de nós se atrevem a falar, especialmente em público, especialmente quando estamos a tentar sentir-nos políticos: não o facto, tediosamente óbvio para aqueles de nós que o vivemos, que muitas mulheres transexuais desejam ser mulheres cis, mas o facto mais sombrio e mais difícil é que muitas mulheres transexuais desejam ser mulheres, ponto final.

Assim, a adoção do género do sexo oposto apenas serve para disfarçar o problema sem nunca o resolver. Como se a situação dos transexuais já não fosse suficientemente precária, a teoria do papel social ainda lhes coloca mais problemas. Uma vez que o género é para abolir, aquilo que as pessoas transexuais pedem – receber o tratamento da sociedade como se pertencessem ao sexo oposto (ou seja, género) – deixa de fazer sentido, pois na sociedade pós-género não haverá tratamentos diferentes entre homens e mulheres. Além disso, ao afirmar que género é opressão (das mulheres) isso implica que um homem que se diga transexual, que quer ser tratado como se fosse uma mulher, deseja ser oprimido, colocando essas pessoas numa situação absurda e embaraçosa.

As feministas transexuais, não podendo fazer nada em relação à sua condição nem biologicamente nem socialmente, ficaram encostadas à parede. Nada lhes sobra, portanto, do que procurar por uma solução fora tanto daquilo que é biológico como daquilo que é social. A definição de género como o molde socialmente impingido nos homens e nas mulheres foi abandonado e o conceito foi transformado por feministas que desejavam um feminismo mais inclusivo a pessoas transexuais em algo psicológico, independente da biologia e da sociedade, uma identidade interna, uma identidade de género. Compreendem-se, assim, as causas da guerra civil feminista, que opõe feministas clássicas, denominadas depreciativamente pelos seus adversários como TERFs (trans-exclusionary radical feminists), e feministas pós-modernas, defensoras da teoria de identidade de género.

Identidade de género

Muitas das feministas clássicas desde cedo se opuseram à inclusão de mulheres transexuais no seu movimento, considerando o activismo transexual misoginia, tal como é evidente na afirmação da Janice G. Raymon que “todos os transexuais violam os corpos das mulheres ao reduzirem a verdadeira forma feminina num artefacto” [11]. No entanto, por defenderem que uma mulher é uma pessoa que seja “lida” como sendo do sexo feminino, mesmo não o sendo, pela sociedade e oprimida por causa disso, abriram caminho para a supressão da associação entre sexo feminino e mulher. Não estou a dizer que a teoria da identidade de género seja um corolário da teoria do papel social pois efectivamente não me parece que seja. Estou a dizer que, por causa da sua definição de mulher, ‘sexo feminino’ e ‘mulher’ foram parcialmente desacoplados, visto que os termos permaneceram associados em termos físicos, mas não psicológicos. A nova geração de feministas desenvolveu o seu pensamento quando a veracidade desta semi-dissociação não era discutível e, a partir daí, nos ombros das feministas da geração anterior, formularam uma teoria de género na qual a associação foi eliminada por completo. Esta teoria talvez tenha ganho ímpeto pela primeira vez após a publicação do livro Gender Trouble [12], onde a autora Judith Butler escreve o seguinte:

Quando o estatuto construído de género é teorizado radicalmente independente do sexo, o próprio género torna-se um artifício flutuante, com a consequência de que homem e masculino podem significar tão facilmente um corpo fêmea quanto um macho, e mulher e feminino um corpo macho tão facilmente quanto um fêmea.

Se macho e fêmea nada tem a ver com homem e mulher, respectivamente, então o que será aquilo que distingue homens de mulheres? A biologia, previamente descartada pelas feministas clássicas, não será, certamente, a resposta a esta pergunta. Por outro lado, a sociedade também não será resposta pois a própria luta feminista teria tido até então foco no combate ao género imposto socialmente. Teria de haver algo, no entanto, com o qual se poderia basear as definições de homem e mulher. A solução foi usar a psicologia como base. Assim, género deixou de ser um processo social de opressão pela patriarquia e tornou-se num traço psicológico essencial à identidade de uma pessoa. Como tal, as feministas pós-modernas decidiram prolongar o trabalho já feito das feministas clássicas, as quais libertaram o género da biologia, libertando o género da sociedade. Em 1988, já se lia na literatura científica que, segundo uma perspectiva construtivista, a teorização do género na psicologia contemporânea revela que género é representado como um espectro de diferenças psicológicas [3]. Por isso, nesta teoria a propriedade necessária de uma pessoa para que seja incluída num género não é algo biológico nem social, mas sim psicológico: uma identidade de género.

Identidade de género refere-se “ao sentimento interno de cada pessoa de ser masculino, feminino, uma combinação de ambos, ou nenhum; é uma parte central de quem uma pessoa sabe que é” e é algo que “pode permanecer fixo ou variar ao longo do tempo”, podendo variar “de acordo com preferências sociais, culturais e individuais” [13]. (Identidade de género também pode ser hilariamente definida como “a forma que alguém pensa de si próprio, tem que ver como alguém internamente interpreta a química que o compõe, como por exemplo os níveis hormonais”.) Por ser algo psicológico, subjectivo e impossível de detectar ou medir, nenhuma identidade de género é verdadeira ou falsa, nem real ou aparente [14]; toda e qualquer identidade é válida e deve ser respeitada. O limite de dois géneros deixa de ser aplicável pois, graças à enorme variabilidade psicológica nos humanos, qualquer mínima diferença em termos personalidade pode significar uma nova identidade de género e, assim, não há um número limite de possíveis identidades.

Da mesma forma que as feministas clássicas, na teoria do papel social, argumentam contra a validade do género com base na falta de suporte da biologia, as feministas pós-modernas argumentam a favor da fluidez do género, conceptualizando-o como um espectro, através da observação da suposta ausência de binários sexuais na Natureza. Por outras palavras, as feministas pós-modernas argumentam contra a validade do conceito de sexo. Desta argumentação, é derivado que sexo também não é um binário, mas sim um espectro. A defesa mais comum desta posição envolve as pessoas intersexo que, alegadamente, são prova viva que o sexo é um espectro. Todavia, tal como mencionei em cima, as pessoas intersexo não produzem um terceiro gâmeta e, como tal, a contagem de sexos nos humanos permanece em dois, ou seja, permanece um binário.

Algumas feministas, por outro lado, baseiam-se nas características sexuais secundárias para defender esta posição, como por exemplo Ash Hardell. Autora do livro The ABC’s of LGBT+ e youtuber, Hardell utiliza o facto de alguns homens não conseguirem ter barba e que algumas mulheres têm mais pelos faciais do que é normal para uma mulher para defender a fluidez do sexo. Este argumento revela a ignorância total de que sexo é uma classe biológica com base nos gâmetas, sendo que a existência de variabilidade anatómica e fisiológica entre os indivíduos da mesma classe sexual não invalida essa mesma classificação.

Por sua vez, Natalie Wynn, mais conhecida como a youtuber ContraPoints, diz que, apesar de sabermos que um humano do sexo masculino com 10 anos de idade é um rapaz e que um com 30 anos de idade é um homem, não existe um momento definitivo onde a linha divisória ocorre e, de igual forma, também não deverá ser possível conceber uma linha divisória entre homens e mulheres. Para além deste argumento ser perigosamente parecido com um argumento que um pedófilo utilizaria para justificar o seu comportamento, demonstra também o absoluto desdém que os pós-modernistas têm para com aquilo que é prático: não é possível determinar o momento exacto no qual a noite termina e o dia começa, no entanto, não vejo ninguém a argumentar que os conceitos dia e noite deveriam ser abandonados. Da mesma forma, rapaz e homem têm utilidade prática embora não haja forma objectiva de dividir os dois conceitos e tratá-los como se não fossem distinguíveis não traz nenhum benefício. Além disso, não faz sentido nenhum afirmar que por se observar um espectro de características físicas ao longo do tempo num indíviduo de um dos sexos também deverá existir um espectro sexual entre vários indíviduos.

Apesar das lacunas lógicas nos seus argumentos, as feministas pós-modernas conseguiram estabelecer como verdade que o sexo é um espectro e que é tão socialmente construído como o género. Deste modo, a proposição de que o género é um espectro adquiriu validade teórica na (versão distorcida da) biologia. Mas se tanto sexo como género são espectros socialmente construídos, qual é a diferença entre os dois termos? Nenhuma, aparentemente, visto que os defensores desta teoria usam género e sexo de forma intermutável. Isso mesmo, voltamos ao início. Os termos que foram separados pelas feministas clássicas foram reunidos pelas feministas pós-modernas. Esta reunião, contudo, não foi acidental; foi a solução encontrada para tornar o feminismo mais inclusivo a pessoas transexuais e promovido precisamente para alcançar esse objectivo.

A ausência de limites para o número de possíveis identidades de género é visível nas mais de 50 opções de género que o Facebook oferece assim como na lista de identidades de género do Tumblr que já ultrapassou a centena. A proliferação de identidades de género provocou o surgimento de um novo termo – transgénero – que veio substituir o termo transexual. Transgénero engloba transexual, mas não só. Transgénero é um termo abrangente para descrever pessoas cuja identidade de género inata é diferente do sexo que lhes foi atribuído à nascença [13]. Ora, uma vez que existem apenas dois sexos atribuídos à nascença e que identidades de género existem imensas, a probabilidade de uma pessoa ser transgénero é enorme. Como tal, se na teoria do papel social género opõe-se a sexo, aqui o metaconceito género/sexo, que é um espectro, opõe-se a sexo atribuído à nascença.

Ser transgénero requer apenas que a seta que representa a pessoa em questão não seja vertical. A seta pode terminar em qualquer ponto no espectro de género/sexo e, como tal, há um número infinito de condições sob as quais uma pessoa se pode considerar transgénero.

Segundo esta teoria, as pessoas transgénero não são apenas o género que afirmam ser, mas também o sexo. Isto é evidente num vídeo da Teen Vogue, no qual uma mulher transgénero afirma que “quando eu digo que sou mulher, não quero apenas dizer que me identifico como uma mulher mas também que a minha biologia é a biologia de uma mulher, independentemente se os médicos concordam ou não”. A activista transgénero Riley J. Dennis também afirma o mesmo neste vídeo, no qual defende que homens e mulheres transgénero são biologicamente masculinos e femininos, respectivamente. Por essa razão, se uma mulher lésbica recusar um encontro com uma mulher transgénero com base no facto de que ela se sente atraída por pessoas do sexo feminino, isso é considerado um acto de transfobia pois a mulher transgénero é uma pessoa do sexo feminino e afirmar o contrário é discurso de ódio; um pénis de uma mulher transgénero é um genital feminino pois pertence a alguém com uma identidade de género feminina.

A biologia ficou, então, subserviente daquilo que é psicológico. O axioma do feminismo clássico “o sexo não determina a psicologia” é invertido e tornado positivo passando a ser “a psicologia determina o sexo”. Se uma pessoa é um homem ou uma mulher é exclusivamente uma questão da sua identidade de género e todas as políticas públicas que foram construídas com base no sexo devem ser a partir de agora construídas com base na autodeclarada identidade de género, tal como a segregação sexual no desporto, que deixa de ser defensável. Se o sexo é um espectro, não existe dimorfismo sexual nos humanos, e a segregação nos deportos deve ser feita com base na identidade de género. Outra consequência desta subserviência são as expressões que, em nome da inclusividade e para não ofender pessoas transgénero, têm sido promovidas, tais como buraco da frente em vez de vagina e pessoas grávidas em vez de mulheres grávidas.

O cúmulo deste pensamento, onde a psicologia suplanta a biologia, foi atingido recentemente no Canadá quando uma mulher transgénero acusou salões de beleza de transfobia por se terem recusado a depilar os seus genitais masculinos. Apesar de se tratar de um caso excecional no qual a pessoa envolvida aparenta ter sérios problemas uma vez que tem um histórico de aliciamento de menores, o cúmulo está no facto da lei Canadiana, por ser bastante progressista, ter ficado do lado desse indivíduo, tendo mesmo causado o encerramento de alguns dos salões de beleza acusados de transfobia. Por outros palavras, parece que a teoria da identidade de género tem como consequência as mulheres (as funcionárias dos salões de beleza) serem obrigadas por lei a manusear genitais masculinos: assédio sexual imposto pelo Estado.

O mais inacreditável nisto tudo é todo o apoio que esta teoria, que é a base da ideologia de género, tem recebido embora não faça sentido nenhum. E não faz sentido nenhum logo no início da sua concepção. Vejamos como mulher é definida nesta teoria. Mulher é qualquer pessoa que se identifique como mulher. Tal como aconteceu com a teoria do papel social, mas aqui de forma mais evidente, a definição do membro de um género tem um problema de lógica circular porque a palavra que se está a tentar definir está incluída na própria definição.

Por fim, apresento o último progresso desta teoria, publicado no livro Is Gender Fluid? [13] escrito por Sally Hines. Identidade de género como um espectro entre homem e mulher, ou masculino e feminino, tornou-se uma conceptualização insuficiente uma vez que assume que não existe nada para lá de homem e mulher. Tal não pode ser verdade pois existem pessoas não-binárias, cujas identidades de género estão, precisamente, fora do binário homem-mulher, assim como pessoas agénero, que se identificam como não tendo um género ou cujo género está ausente ou é neutro. Por esse motivo, Hines considera mais progressivo considerar identidade de género não como um espectro, mas sim como uma “constelação”.

Mas afinal o que é género?

Mesmo após sete mil palavras, sinto que ficou muita coisa por dizer. Com a escrita deste ensaio, e toda a pesquisa necessária, previ que, no fim, iria ficar com uma pergunta – tal como o título desta secção conclusiva indica – por responder: mas afinal o que é género? Contudo, errei na minha previsão. Digo isto porque li que género é:

  • equivalente a sexo;
  • um processo tirânico patriarcal que deve ser combatido;
  • um papel social desempenhado;
  • baseado numa identidade interna cuja validade é inquestionável;
  • articulado pelos gestos e posturas, pela forma de agir, falar e andar;
  • moldado pelas interações com as outras pessoas;
  • exprimido pela forma como uma pessoa se apresenta (roupas e afins);
  • uma combinação de algumas ou todas as anteriores.

Logo, a pergunta que me ocorre nesta ponderação final é: mas afinal o que não é género? Haverá alguma coisa debaixo do sol que não seja género?

Mais grave ainda é a subsunção do sexo pelo género como consequência da teoria da identidade de género. Para além da distinção entre sexo e género ter colapsado, género é agora conceptualizado como tendo três facetas: identidade de género, expressão de género, e sexo biológico. Sexo deixou de estar taco-a-taco com género para passar a ser um dos seus apêndices. Ultimamente, até mesmo a expressão ‘sexo biológico’ tem sido abandonada em prol de ‘sexo anatómico’, que nada tem a ver com a classificação sexual, mas antes está relacionado com os aspectos físicos da pessoa. Para alguns, ‘sexo anatómico’ continua a ser um conceito problemático, preferindo utilizar apenas ‘sexo atribuído à nascença’, o qual todos os defensores da teoria da identidade de género consideram um acto de negligência médica. E, desta forma, sexo é um conceito que perde toda a sua validade, continuando a ser utilizado apenas por biólogos fascistas deterministas.

Caros leitores não-feministas e/ou opositores da ideologia de género: se usam género, por que razão o fazem?

Referências
  1. Harari, Y.N., Sapiens: De Animais a Deuses. História Breve da Humanidade. 2017, Amadora: Elsinore.
  2. Sax, L., How common is lntersex? A response to Anne Fausto‐Sterling. Journal of Sex Research, 2002. 39(3): p. 174-178.
  3. Hare-Mustin, R.T. and J. Marecek, The meaning of difference: Gender theory, postmodernism, and psychology. American Psychologist, 1988. 43(6): p. 455.
  4. Dabbs, J.M. and M.G. Dabbs, Heroes, Rogues, and Lovers: Testosterone and Behavior. 2000: McGraw-Hill.
  5. van Goozen, S.H.M., Male and Female: Effects of Sex Hormones on Aggression, Cognition and Sexual Motivation. 1994: Universiteit van Amsterdam, Faculteit der Psychologie.
  6. Gilmore, D.D., Manhood in the Making: Cultural Concepts of Masculinity. 1990: Yale University Press.
  7. Halpern, D.F., Sex differences in cognitive abilities. 3rd ed. 2000, Mahwah, New Jersey: Erlbaum.
  8. Risman, B.J., From doing to undoing: Gender as we know it. Gender & Society, 2009. 23(1): p. 81-84.
  9. De Beauvoir, S. and H.M. Parshley, The second sex. 1953: Vintage books New York.
  10. Kirkland, K.L., Feminist Aims and a Trans-Inclusive Definition of “Woman”. Feminist Philosophy Quarterly, 2019. 5(1).
  11. Raymon, J.G., The Transexual Empire. 1979, Boston, USA: Beacon Press.
  12. Butler, J., Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. 1990, London: Routledge.
  13. Hines, S., Is Gender Fluid? A Primer for the 21st Century. The Big Idea. 2018: Thames & Hudson.
  14. Butler, J., Performative acts and gender constitution: An essay in phenomenology and feminist theory. Theatre Journal, 1988. 40(4): p. 519-531.

Igualdade de Género: um falso ideal – Parte I. Abertura

A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) organiza anualmente em Lisboa o Encontro com a Ciência e Tecnologia em Portugal, um congresso que expõe os trabalhos de investigadores e doutorandos de todo o país. Zita Martins, coordenadora da edição deste ano, afirma que confere bastante importância à igualdade de género e, como tal, anuncia na plenária de abertura, com imenso orgulho, que 60% dos oradores convidados são mulheres. Após este comentário, ouviu-se a primeira salva de palmas neste congresso de três dias.

A igualdade de género é algo que, hoje em dia, toda a gente e a sua mãe defende com a boca cheia pois faz parte do progresso visionado pelas autoridades da torre de marfim e, consequentemente, quem não defende esse objectivo é alguém que faz parte do passado e em necessidade de reeducação. Mas afinal o que é igualdade de género? Muitos defendem, poucos definem. Tal como demonstrei no exemplo acima, quando alguém associa algo à igualdade de género normalmente apenas dificultam a tarefa de compreender o seu significado.

Por essa razão, quando, numa conversa, alguém refere igualdade de género, a minha abordagem é questionar sobre o que isso é. Pois eu não sei. E suspeito que a maioria também não saiba. Ou, quando muito, querem dizer igualdade entres os sexos, entre homens e mulheres, porém usam a expressão que está na moda. Mesmo assim, ficam por responder algumas questões, tais como: igualdade em quê? Aplicada de que forma? Por que motivo se deve defender igualdade? Será a igualdade um valor superior à justiça?

Incluir ‘género’ na expressão leva a um aumento abismal da sua ambiguidade. A que igualdade nos referimos, pode ser desafiante esclarecer, mas é totalmente exequível. Por outro lado, definir consistentemente género é uma tarefa sisifiana. Terão as pessoas que defendem igualdade de género noção que género não se restringe apenas a homens e mulheres? Embora isto dependa da teoria de género à qual uma pessoa adira, a teoria que disfruta de hegemonia correntemente tem como corolário explícito a criação de um número infinito de géneros. Ou, pelo menos, haverão tantos géneros como pessoas no mundo. Nesta cosmovisão, igualdade de género passa a significar o quê concretamente? Se cada indivíduo possui um género único, não se tornará, eventualmente, a igualdade de género em simples igualdade entre indivíduos?

Não sabendo o que é a igualdade de género, decidi escrever esta série de textos numa tentativa de reduzir a minha ignorância.

Definições

Comecemos por definições de instituições internacionais de renome, a ver se ajuda. Por exemplo, segundo a UNICEF, igualdade de género “significa que homens e mulheres, e meninas e meninos, usufruam dos mesmos direitos, recursos, oportunidades e proteções”, sendo que, no entanto, “não exige que meninas e meninos, ou mulheres e homens, sejam iguais, ou que eles sejam tratados de forma exatamente igual”. Outro exemplo: a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a igualdade de género “refere-se à igualdade de oportunidades para grupos de mulheres e homens de aceder e controlar recursos sociais, económicos e políticos, incluindo proteção sob a lei, tais como serviços de saúde, educação e direitos de voto” e que “também é conhecido como igualdade de oportunidades”.

A OMS afirma que igualdade de género significa apenas igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, enquanto a UNICEF vai um pouco mais longe e afirma que não só significa isso, mas também igualdade de direitos, recursos e proteções. Resumindo, ambas as instituições definem igualdade de género como igualdade entre homens e mulheres, entre os sexos. Das duas uma: ou acreditam que género e sexo significam a mesma coisa ou não estão informados sobre os mais recentes avanços das teorias pós-modernas. Não compreendo a necessidade, ou simplesmente a razão, de se utilizar a expressão igualdade de género quando se quer dizer igualdade entre homens e mulheres.

Por outro lado, a Organização das Nações Unidas tem uma abordagem radicalmente diferente. A ONU definiu a igualdade de género como um dos seus 17 objectivos para o desenvolvimento sustentável. Mais especificamente, este objectivo envolve:

  • terminar todas as formas de discriminação de mulheres e raparigas;
  • eliminar todas as formas de violência contra mulheres e raparigas;
  • eliminar todas as práticas sociais prejudiciais, tais como o casamento infantil e/ou forçado e a mutilação genital feminina;
  • reconhecer e valorizar o trabalho doméstico não renumerado;
  • assegurar a participação das mulheres em posições de liderança na vida política, económica e pública;
  • assegurar acesso a cuidados de saúde sexual e reprodutiva, assim como acesso a direitos reprodutivos;
  • executar reformas que concedam às mulheres direitos iguais aos recursos económicos;
  • aperfeiçoar o uso da tecnologia de informação e comunicação na promoção do empowerment das mulheres;
  • e, por fim, adoptar políticas sólidas que promovam a igualdade de género.

Para a ONU, a igualdade de género tem um grande foco nas mulheres. Um foco exclusivo, diria eu. Aqui fico confuso com a utilização da expressão, mas por outra razão. É que, neste caso, igualdade de género não está a ser usado como equivalente a igualdade entre os sexos; não tem, sequer, nada a ver com igualdade. Pois, para a ONU, igualdade de género significa problemas das mulheres e, consequentemente, lutar pela igualdade de género é lutar pela eliminação de certos problemas relacionados com as mulheres. Não se pode falar em igualdade de género quando apenas se envolve um género. Este viés da ONU volta a ser claro no seu estudo global sobre homicídio de 2019. No primeiro livreto deste estudo, revelam que 80% das vítimas de homicídio são do sexo masculino (ver figura em baixo) e, apesar disso, dedicam o quinto livreto ao homicídio de mulheres e raparigas e nenhum ao de homens e rapazes.

O Fórum Económico Mundial demonstra uma linha de pensamento paralela à da ONU no que diz respeito à igualdade de género. Anualmente, o FEM publica um relatório sobre a igualdade de género onde todos os países recebem uma pontuação com base na participação económica, acesso a educação, saúde, e actividade política, sendo distribuídos num ranking. Em 2015, o sexto classificado foi a República da Ruanda, enquanto países como o Reino Unido e os Estados Unidos ficaram na 18ª e 28ª posição, respectivamente. Os jornais norte-americanos publicaram artigos noticiando isto e, tratando o relatório como fidedigno, criticaram os EUA pela sua suposta sociedade retrógrada.

Por cá, existe a tendência, aquando da publicação desse relatório, de ser reportado o número de anos que serão precisos até que homens e mulheres tenham salários iguais. No entanto, nunca é referido como esses valores são obtidos. Segundo a metodologia descrita no relatório, a igualdade de salários entre homens e mulheres para o mesmo trabalho é estimada através de um questionário de opinião e não com base em dados reais. Ou seja, é perguntado, aos participantes executivos, qual é sua perceção da igualdade de salários no seu país. A metodologia falaciosa deste relatório não termina aqui. A crença implícita que alicerça este relatório é considerar que a ausência de disparidades é sempre algo positivo. Por causa disso, se a maioria das pessoas de um país for analfabeta, mas se a percentagem de homens que é analfabeto for igual à de mulheres esse país irá receber uma pontuação perfeita de igualdade de género em literacia.

O mesmo se aplica à economia: num país menos próspero, grande parte das mulheres, juntamente com a grande parte dos homens, tem de trabalhar para sobreviver. Todavia, as frágeis condições desse país são ocultadas no relatório uma vez que uma elevada participação das mulheres no mercado de trabalho significa uma elevada pontuação em termos de igualdade de género.

Para terminar esta parte sobre o relatório do FEM, leia bem o seguinte excerto, que está presente em todos os relatórios desde 2015 a 2018 tal como é citado, no qual é explicada uma característica peculiar da forma como as pontuações são determinadas:

The third distinguishing feature of the Global Gender Gap Index is that it ranks countries according to their proximity to gender equality rather than to women’s empowerment. Our aim is to focus on whether the gap between women and men in the chosen indicators has declined, rather than whether women are winning the so-called “battle of the sexes”. Hence, the Index rewards countries that reach the point where outcomes for women equal those for men, but it neither rewards nor penalizes cases in which women are outperforming men in particular indicators in some countries. Thus, a country that has higher enrolment for girls rather than boys in secondary school will score equal to a country where boys’ and girls’ enrolment is the same.

Para o FEM, existe igualdade de género ou quando existe paridade entre os sexos ou quando existe maioria de mulheres. Se numa das áreas analisadas os homens estiverem em minoria, isso não diminui a pontuação de igualdade de género. Por exemplo, se num certo país existir, por alguma razão, uma elevada taxa de mortalidade de homens jovens, baixando significativamente a esperança média de vida dos homens em relação à das mulheres, isso não agrava a pontuação desse país. Parece-me claro, neste momento, que encontramos a origem da linha de pensamento exposta no exemplo com o qual iniciei este texto.

Questões associadas à igualdade de género

Será que comparar as questões que são comummente associadas à igualdade de género com as que não o são ajudará a perceber o que é igualdade de género? Testemos essa hipótese.

Desde 1986 que, em Portugal, a maioria das pessoas inscritas no Ensino Superior são mulheres. Esta tendência que desde então não foi revertida, atingiu o seu auge em 2002 quando havia mais 55 625 mulheres do que homens, tendo estabilizado nos últimos dez anos num número que ronda os 25 mil. No gráfico em baixo, observa-se facilmente, graças ao contraste das cores, o quão dominante tem sido esta tendência enviesada para um dos sexos. Contudo, esta questão não é considerada um problema de igualdade de género. Pelo menos, não tenho conhecimento de algum activista que esteja preocupado com isto.

Em contrapartida, uma questão associada à igualdade de género é a implementação de quotas mínimas para mulheres em cargos administrativos públicos ou privados. Esta medida provocou um episódio tragicamente irónico na Austrália: quatro homens mineiros morreram em acidentes de trabalho num período de seis meses durante o qual o comité de segurança esteve dissolvido por incapacidade de cumprir as quotas de mulheres.

As quotas têm a particularidade de serem aplicáveis só e apenas em empregos de escritório com ar condicionado, com um salário jeitoso, e com uma baixa taxa de acidentes. Ninguém fala em paridade sexual nos funcionários da recolha do lixo, da construção civil, do saneamento, etc. Neste caso, parece-me que igualdade de género se refere a conceder vantagens e privilégios especiais a mulheres num acto de tremendo sexismo pois implícito fica a ideia de que, sem isso, as mulheres não conseguiriam cumprir os seus objectivos profissionais. Mesmo que as pessoas que defendem a igualdade de género não fossem hipócritas e defendessem paridade sexual em todas as áreas de emprego, isso seria algo bom porquê? Por que motivo é reprovável que homens e mulheres façam escolhas profissionais diferentes?

A disparidade entre o rendimento médio dos homens e das mulheres é outra questão de igualdade de género. Essa disparidade é algo a eliminar porquê? Por que razão é necessário, ou bom, que homens e mulheres tenham o mesmo rendimento médio? Para que isso aconteça existem, pelo menos, dois requisitos: (1) as mulheres precisam de ter interesses profissionais idênticos aos dos homens (pois algumas áreas são mais lucrativas do que outras) e (2) as mulheres precisam de considerar que a carreira profissional merece tanta atenção quanta os homens lhe dão (visto que maior foco na carreira – e.g. mais horas extras, maior disponibilidade para mudar de residência, etc. – equivale a rendimentos maiores). Promover esta posição implica considerar que o modelo que os homens aplicam à carreira profissional é o modelo padrão, o modelo ideal, pelo o qual as mulheres se devem guiar. Como é que isto não é considerado sexismo permanece um mistério para mim.

Em que medida é a violência doméstica uma questão de igualdade de género? Será por causa da desigualdade entre homens e mulheres no número de vítimas mortais que resultam da violência doméstica? Será o objectivo aumentar o número de vítimas mortais masculinas para ficar mais equilibrado? Essa seria uma forma de se obter igualdade. Certamente, não é isto que querem dizer as pessoas que dizem que a defendem. E o homicídio em geral, onde os homens constituem a esmagadora maioria das vítimas, também é uma questão de igualdade de género? Nunca vi alguém a afirmar tal coisa. Qual será a diferença?

Na tabela abaixo, reuni alguns pontos que referi juntamente com mais alguns de forma a ser mais fácil ter a perceção do panorama. Fico com a ideia de que igualdade de género é uma expressão que se tornou, ou talvez sempre tenha sido, equivalente a feminismo. E, desta perspectiva, julgo que as coisas fiquem mais esclarecidas. E, também, mais assustadoras. Porque a ONU, que deveria ser politicamente imparcial, definiu como objectivo a aplicação de uma ideologia política.


Pelo que já se viu, igualdade de género é algo confuso, ambíguo e o facto de ser um ideal a defender é muitíssimo discutível. Talvez analisar individualmente género e igualdade facilite a tarefa de definir igualdade de género, ou, quando muito, ajude a compreender por que razão é indefinível. Tentarei demonstrar, na Parte II, a inutilidade do conceito de género e, na Parte III, a futilidade de lutar pela igualdade. Finalmente, na Parte IV, irei tentar apresentar o moral da história.

Mulheres antifeministas precisam-se!

No passado sábado, foi publicado um texto da Inês Santos Silva no Observador, apelando aos homens que adiram ao movimento feminista para que se “consiga eliminar a desigualdade de género”. Como homem, decidi prestar atenção e ler cuidadosamente esse texto. Porém, não me pareceu que a autora tenha sido suficientemente clara num ponto fulcral, deixando-me com uma dúvida que gostaria de ver esclarecida. Que tipo de feminismo devem os homens apoiar?

Será o feminismo que argumenta que a elevada taxa de suicídio dos homens é uma das consequências da patriarquia, pois esta ensina aos homens que não devem chorar nem pedir ajuda, empurrando-os para o suicídio, e que, simultaneamente, ridiculariza todo e qualquer homem que expresse os seus receios e inseguranças? Apesar da patriarquia, na teoria, ser um sistema social criado e imposto por homens especificamente para beneficiar os homens, a relação causal entre o suicídio dos homens e a patriarquia tem sido proposta por vários activistas, defendendo que estruturas binárias rígidas de género ou que a ’masculinidade tóxica’, promovida pela patriarquia, levam a uma saúde mental mais pobre nos homens. Contudo, quando os homens manifestam algum tipo de preocupação, alguma emoção negativa, são as próprias feministas que, paradoxalmente, reagem com escárnio, enxovalham e menosprezam os sentimentos dos homens com as suas canecas de ‘lágrimas masculinas’ ou vangloriando-se que se banham nessas mesmas lágrimas, mostrando orgulho em provocar sofrimento nos homens, ou simplesmente acusando os homens de terem um ‘ego masculino frágil’. Nunca esquecer que, num discurso em 1998, a então Primeira-Dama dos EUA, a Sua Santidade Feminista Hillary Clinton, casualmente assertou que, apesar dos homens representarem a esmagadora maioria das vítimas mortais da guerra, são “as mulheres que sempre foram as suas principais vítimas” uma vez que perdem os seus maridos, os seus pais, os seus filhos”. Será este feminismo hipócrita, que se afirma como solução para o sofrimento dos homens, mas que, na verdade, se está borrifando para isso, que devem os homens apoiar?

Será o feminismo #KillAllMen, uma hashtag que se tornou viral no Twitter cujo uso foi defendido por várias feministas, afirmando que se tratava de um gesto apenas contra alguns homens, contra a ‘masculinidade tóxica’, e não um genuíno desejo de morte de todos os homens (i.e. genocídio)? Uma dessas defesas veio de Ezra Klein, progressista extraordinaire e, alegadamente, jornalista, quando escreve que “#KillAllMen era outra maneira de dizer ‘que seria bom que o mundo fosse menos ruim para as mulheres’. Enquanto alguns tentam demonstrar que o feminismo não é um movimento de ódio aos homens, outros dizem, sem papas na língua, que as mulheres “têm todo o direito de odiar os homens”. Será este feminismo odioso, no qual fantasiar sobre violência contra um grupo de pessoas meramente por pertencerem a um sexo não é reprovável e, para além disso, é legítimo como forma de defender o movimento, que devem os homens apoiar?

Será o feminismo pró-transexualismo, onde se defende que qualquer pessoa que seja biologicamente um homem, mas que se identifique como uma mulher, é, de facto, uma mulher? Deste axioma surge o corolário de que qualquer mulher transexual pode competir nas divisões desportivas femininas, trazendo consequências que qualquer pessoa com dois dedos de testa conseguiria prever: as atletas transexuais que foram permitidas competir com mulheres destruíram a concorrência. Isto aconteceu em levantamento de pesos, ciclismo, atletismo e irá continuar a acontecer em qualquer desporto até que haja uma revolta das mulheres atletas. O cúmulo deste feminismo é atingido quando afirmar que uma mulher é um ser humano adulto do sexo feminino se torna discurso de ódio. Será este feminismo misógino, que julga que ser mulher não é um estado natural e inerente e que qualquer indivíduo que se considere, por capricho, mulher lhe deve ser atribuído estatuto de mulher, que devem os homens apoiar?

Será o feminismo antifamília, defendido, por exemplo, pela Sophie Lewis no seu novo livro ‘Full Surrogacy Now: Feminism Against Family’? Nesse livro, a autora relata as condições materiais – a violência biológica e social – que os gestadores, ou pessoas que carregam fetos, precisam de suportar e defende explicitamente a abolição da família como um requisito obrigatório para o progresso da sociedade. Este feminismo é autoritário, pretendendo retirar a liberdade de escolha às mulheres, tal como Simone de Beauvoir revelou ao dizer que “nenhuma mulher deve ser permitida a ficar em casa e criar os seus filhos. As mulheres não devem ter essa escolha, precisamente porque se houver tal escolha, muitas mulheres farão essa escolha”. Será este feminismo, onde as mulheres deixam de ser mulheres grávidas e muito menos, Deus nos livre, mães, e passam a ser meros ‘gestadores’, e no qual se defende a ilegitimidade de ser dona de casa, que devem os homens apoiar?

Será o feminismo do slogan ‘o futuro é feminino’? Sendo o feminismo, supostamente, um movimento a favor da igualdade entre os sexos, é algo confuso quando esse mesmo movimento gera um slogan afirmando que o futuro pertence exclusivamente a um dos sexos. Certamente, haverão fábulas semânticas que, tal como aconteceu com o #KillAllMen, tentam encobrir o significado óbvio da expressão; contudo, qualquer cego conseguirá detetar a treta. Num capítulo de livro intitulado, precisamente, “The Future – If There Is One – Is Female”, Sally Miller Gearhart afirma que “a proporção de homens deve ser reduzida e mantida em aproximadamente 10% da raça humana”, limitando, dessa forma, o espaço de manobra para conferir uma conotação positiva ao dito slogan. Será este feminismo, que roça na supremacia feminina, que devem os homens apoiar?

Será o feminismo pró-aborto simplista e redutor, demonstrado nesta foto com toda a classe de Miley Cyrus ou então nesta, onde fetos humanos são equiparados a parasitas? O aborto de fetos femininos provocou consequências graves na sociedade da China e da Índia, tendo drasticamente enviesado o rácio sexual das suas populações. Entre 2000 e 2014, estima-se que nesses dois países asiáticos 20 milhões de meninas tenham sido abortadas. No entanto, não há movimento feminista preocupado com esta forma de violência sobre o sexo feminino que, possivelmente, é a pior que hoje existe ou, quem sabe, que alguma vez existiu. Este feminismo é tão vil que faz com que feministas apoiem violência perpetuada por homens sobre mulheres, como foi com o caso do homem que pontapeou uma mulher numa manifestação pró-vida. Será este feminismo, que defende a proteção das mulheres, mas que ignora totalmente os seres humanos do sexo feminino enquanto estes estão no útero e, como tal, os mais vulneráveis que existem, que devem os homens apoiar?

Enfim, como demonstrei, existem vários tipos de feminismo que os homens poderiam apoiar, o que dificulta o processo de escolha. Ainda por cima não há nenhuma opção que não seja péssima… Consequentemente, reitero o que disse no início: mas que feminismo, então, devem os homens apoiar?

A Inês Santos Silva afirma, na sua análise superficial e pouco sofisticada, que “homens e mulheres continuamente assumem-se como não feministas” por causa do “desconhecimento sobre o que é realmente o movimento feminista”. Esta afirmação está muito perto de ser verdadeira, apenas precisa que a relação causal seja, digamos, invertida. É justamente por conhecerem bem o movimento feminista, que muitos homens e mulheres se assumem como não feministas ou até mesmo antifeministas.

Gostaria de fechar dirigindo-me às mulheres: é o mundo que as feministas visionam no qual gostariam de viver? São as feministas quem gostariam que falem por vós? É naquilo que as feministas defendem em que acreditam? A derrota do feminismo é perfeitamente exequível, mas não irá ser alcançada sem vocês. Precisamos de vós, mulheres. Sejam antifeministas.